terça-feira, 20 de agosto de 2013
Medicina tumultuada - ADIB JATENE E JOSÉ DA SILVA GUEDES
O Estado de S.Paulo - 20/08
Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou que iria importar médicos, estabeleceu-se um tumulto no setor. Na verdade, o número de médicos é menor que o de muitos países geralmente mais desenvolvidos.
Acontece que desde 1996 o número de escolas médicas e, em consequência, o de graduados em Medicina vem crescendo de maneira até excessiva. Naquele ano havia 82 cursos de Medicina, 60% dos quais eram públicos e 40%, privados. A maioria dos privados era ministrada por entidades que não tinham tradição no setor de saúde e, por isso, não possuíam complexo médico-hospitalar e ambulatorial que permitisse o ensino na sua fase clínica. A solução foi utilizar hospitais e ambulatórios do SUS para ministrar seu curso médico, com evidente prejuízo para o ensino.
Os serviços eminentemente assistenciais não são adequados ao ensino. Mal comparando, seria como ensinar a guiar automóvel nas avenidas de grande tráfego. Enquanto se discutia como melhorar a qualidade do ensino, com 11 entidades médicas reunidas no Cinaem para ajudar as escolas a se adequar, fomos atropelados, a partir de 1996, pela criação de mais de 120 cursos, dos quais 70% privados, com os mesmos vícios dos que buscávamos corrigir. De cerca de 9 mil graduandos, passamos a graduar mais de 18 mil médicos por ano.
Neste momento se descobre o que já era sabido: a distribuição de médicos é desigual, deixando parcelas da população até com excesso, enquanto outras não dispõem de nenhum médico. Por que isso, que é fato, ocorre?
O primeiro argumento é que a urbanização em nosso país é recente. A concentração urbana ocorreu nas grandes cidades, em especial nas áreas metropolitanas, e hoje mais de metade da população vive em apenas 3% dos 5.564 municípios. Não foi possível, em tão curto intervalo de tempo, dotar essas cidades de todos os determinantes sociais de saúde, como saneamento básico, transporte, segurança, educação e também os equipamentos de saúde de que a população necessita. Por outro lado, mais da metade dos municípios tem menos de 10 mil habitantes, igualmente com deficiências comparáveis às das populações periféricas das grandes cidades. A consequência do desenvolvimento urbano equivocado é que onde vivem grandes parcelas da população os profissionais de que ela necessita não aceitam morar.
Outro argumento é que o médico formado atualmente não está sendo preparado para atender a população. Todos concordam com a necessidade da residência médica, mas, como está estruturada hoje, ela resulta, ao final, na formação de especialistas. Só existe residência em hospitais públicos, ou privados, onde está instalada toda a moderna tecnologia. E é exatamente a existência dessa tecnologia que dificulta a formação do chamado médico geral ou generalista. Este deve ser capaz de resolver 80% dos casos e encaminhar para atendimento especializado os 20% que eventualmente precisem de internação.
Aí é que as coisas se complicam. O médico generalista não tem para quem encaminhar o cliente do SUS.
Para as populações de pequenos municípios a proposta seria a organização de consórcios intermunicipais, tendo como sede um município polo. É comum, em municípios com menos de 20 mil habitantes, a existência de hospitais praticamente vazios. Em muitos desses locais, nem mesmo partos são realizados.
A estratégia implantada em 1995 foi o Programa Saúde da Família (PSF), com base no agente comunitário. Este deve obrigatoriamente residir na microárea onde vive a população a que serve, constituída por 100 a 200 famílias, dependendo da concentração. Os agentes - na maioria, mulheres - cadastram a população, que passam a visitar a cada mês. Dessa forma, todas as doenças existentes, como hipertensão, diabetes, tuberculose, passam a ser controladas, o mesmo ocorrendo com as gestantes e a caderneta de vacinação. Para cada cinco ou seis agentes se põe num posto pelo menos um médico, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e um dentista. Para complementar o modelo equipes de ao menos 12 especialistas, com acesso a tecnologia e estrutura hospitalar, deveriam dar cobertura à varias equipes do PSF. Sua quase total ausência limita e desestimula a atuação dos médicos de família.
Entretanto, para que essa estrutura funcione teríamos de reformar o ensino médico. Essa reforma significa entregar a graduação a professores que não queiram ensinar especialidades, mas, de cada especialidade, o que nenhum médico pode deixar de saber, seja em situações eletivas, seja, principalmente, nas situações de emergência.
Essa estratégia estava em início de discussão e precisaria de amplo debate com as escolas, as entidades e os alunos. Subitamente foi imposta por medida provisória, o que acarretou rejeição pela classe médica, pelos alunos e por todas as entidades do setor.
Temos hoje perto de 30 mil equipes de Saúde da Família e cerca de 200 mil agentes comunitários. Precisamos do dobro. E não temos equipes de especialistas em condições de receber referência e fazer a contrarreferência, bem como os hospitais relacionados com as equipes.
Decidiu-se importar médicos. Parece-nos que o governo, na pressa de atender deficiências que são reais, tenha posto a perder um esquema que poderia tomar tempo, mas teria tudo para reformar o ensino médico e organizar o atendimento. É urgente que o governo reveja suas propostas e acione os mecanismos dos Ministérios da Saúde e da Educação para que propostas realmente estruturantes e duradouras sejam desencadeadas. É necessário que as entidades representativas dos profissionais da saúde e do sistema educacional façam uma análise crítica da situação atual, com uma visão fundamentada na real necessidade de toda a população.
Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou que iria importar médicos, estabeleceu-se um tumulto no setor. Na verdade, o número de médicos é menor que o de muitos países geralmente mais desenvolvidos.
Acontece que desde 1996 o número de escolas médicas e, em consequência, o de graduados em Medicina vem crescendo de maneira até excessiva. Naquele ano havia 82 cursos de Medicina, 60% dos quais eram públicos e 40%, privados. A maioria dos privados era ministrada por entidades que não tinham tradição no setor de saúde e, por isso, não possuíam complexo médico-hospitalar e ambulatorial que permitisse o ensino na sua fase clínica. A solução foi utilizar hospitais e ambulatórios do SUS para ministrar seu curso médico, com evidente prejuízo para o ensino.
Os serviços eminentemente assistenciais não são adequados ao ensino. Mal comparando, seria como ensinar a guiar automóvel nas avenidas de grande tráfego. Enquanto se discutia como melhorar a qualidade do ensino, com 11 entidades médicas reunidas no Cinaem para ajudar as escolas a se adequar, fomos atropelados, a partir de 1996, pela criação de mais de 120 cursos, dos quais 70% privados, com os mesmos vícios dos que buscávamos corrigir. De cerca de 9 mil graduandos, passamos a graduar mais de 18 mil médicos por ano.
Neste momento se descobre o que já era sabido: a distribuição de médicos é desigual, deixando parcelas da população até com excesso, enquanto outras não dispõem de nenhum médico. Por que isso, que é fato, ocorre?
O primeiro argumento é que a urbanização em nosso país é recente. A concentração urbana ocorreu nas grandes cidades, em especial nas áreas metropolitanas, e hoje mais de metade da população vive em apenas 3% dos 5.564 municípios. Não foi possível, em tão curto intervalo de tempo, dotar essas cidades de todos os determinantes sociais de saúde, como saneamento básico, transporte, segurança, educação e também os equipamentos de saúde de que a população necessita. Por outro lado, mais da metade dos municípios tem menos de 10 mil habitantes, igualmente com deficiências comparáveis às das populações periféricas das grandes cidades. A consequência do desenvolvimento urbano equivocado é que onde vivem grandes parcelas da população os profissionais de que ela necessita não aceitam morar.
Outro argumento é que o médico formado atualmente não está sendo preparado para atender a população. Todos concordam com a necessidade da residência médica, mas, como está estruturada hoje, ela resulta, ao final, na formação de especialistas. Só existe residência em hospitais públicos, ou privados, onde está instalada toda a moderna tecnologia. E é exatamente a existência dessa tecnologia que dificulta a formação do chamado médico geral ou generalista. Este deve ser capaz de resolver 80% dos casos e encaminhar para atendimento especializado os 20% que eventualmente precisem de internação.
Aí é que as coisas se complicam. O médico generalista não tem para quem encaminhar o cliente do SUS.
Para as populações de pequenos municípios a proposta seria a organização de consórcios intermunicipais, tendo como sede um município polo. É comum, em municípios com menos de 20 mil habitantes, a existência de hospitais praticamente vazios. Em muitos desses locais, nem mesmo partos são realizados.
A estratégia implantada em 1995 foi o Programa Saúde da Família (PSF), com base no agente comunitário. Este deve obrigatoriamente residir na microárea onde vive a população a que serve, constituída por 100 a 200 famílias, dependendo da concentração. Os agentes - na maioria, mulheres - cadastram a população, que passam a visitar a cada mês. Dessa forma, todas as doenças existentes, como hipertensão, diabetes, tuberculose, passam a ser controladas, o mesmo ocorrendo com as gestantes e a caderneta de vacinação. Para cada cinco ou seis agentes se põe num posto pelo menos um médico, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e um dentista. Para complementar o modelo equipes de ao menos 12 especialistas, com acesso a tecnologia e estrutura hospitalar, deveriam dar cobertura à varias equipes do PSF. Sua quase total ausência limita e desestimula a atuação dos médicos de família.
Entretanto, para que essa estrutura funcione teríamos de reformar o ensino médico. Essa reforma significa entregar a graduação a professores que não queiram ensinar especialidades, mas, de cada especialidade, o que nenhum médico pode deixar de saber, seja em situações eletivas, seja, principalmente, nas situações de emergência.
Essa estratégia estava em início de discussão e precisaria de amplo debate com as escolas, as entidades e os alunos. Subitamente foi imposta por medida provisória, o que acarretou rejeição pela classe médica, pelos alunos e por todas as entidades do setor.
Temos hoje perto de 30 mil equipes de Saúde da Família e cerca de 200 mil agentes comunitários. Precisamos do dobro. E não temos equipes de especialistas em condições de receber referência e fazer a contrarreferência, bem como os hospitais relacionados com as equipes.
Decidiu-se importar médicos. Parece-nos que o governo, na pressa de atender deficiências que são reais, tenha posto a perder um esquema que poderia tomar tempo, mas teria tudo para reformar o ensino médico e organizar o atendimento. É urgente que o governo reveja suas propostas e acione os mecanismos dos Ministérios da Saúde e da Educação para que propostas realmente estruturantes e duradouras sejam desencadeadas. É necessário que as entidades representativas dos profissionais da saúde e do sistema educacional façam uma análise crítica da situação atual, com uma visão fundamentada na real necessidade de toda a população.
Por que modernizar a CLT? - JOSÉ PASTORE
CORREIO BRAZILIENSE - 20/08
Profissionais altamente qualificados, de renda alta, que cuidam das próprias proteções nos campos da saúde e da previdência social, estão legalmente impedidos de estabelecer com os empregadores regras contratuais que estejam fora da tutela da CLT. Essa é uma das centenas de normas rígidas que fazem parte da legislação trabalhista do Brasil. O mesmo impedimento existe para as pessoas que desejam trabalhar em regimes diferentes das jornadas estabelecidas naquela lei, o que está em desacordo com a prática de jornadas flexíveis tão necessárias quanto frequentes nos países avançados onde o trabalho se adapta às necessidades e desejos das pessoas.
Igualmente impedidos estão os profissionais que desejam ser remunerados - sistemática e habitualmente - pelo que produzem, não pelo tempo trabalhado, mais uma vez, na contramão das nações desenvolvidas onde crescem a cada dia os que ganham pelas ideias que criam e pelos projetos que executam - não pelo tempo que gastaram para chegar a eles. Na CLT, a lista de regras rígidas e inflexíveis é imensa.
A insistência da nossa legislação ao impor regras rígidas e homogêneas em situações voláteis e heterogêneas conspira contra a eficiência dos negócios e a qualidade de vida dos trabalhadores ao mesmo tempo em que inibe a inovação e encarece a produção. Apesar de a CLT ter passado por alguns ajustes ao longo dos seus 70 anos de vida, o cerne daquele diploma legal não mudou, ou seja, a ideia de que todos os trabalhadores são hipossuficientes.
Segundo esse princípio, eles não têm liberdade para negociar e aceitar condições diferentes das estabelecidas na CLT. Cito um exemplo: muitos empregados têm interesse em reduzir o horário de almoço de uma para meia hora e, em consequência, saírem mais cedo no fim do dia ou folgarem aos sábados. A maioria dos empresários concorda com o pleito. Os sindicatos laborais também apoiam. Apesar de todos concordarem, a Justiça do Trabalho considera a pretensão inexequível à luz da CLT, que estabelece uma hora para refeição. Os atores sociais não podem negociar porque são "hipossuficientes".
O conceito da hipossuficiência assemelha-se ao da interdição. Interdita-se uma pessoa quando ela deixa de raciocinar. Os trabalhadores brasileiros - todos eles - são tratados dessa forma pela CLT. Mesmo quando amparados pelo seu sindicato, não têm o direito de fazer escolhas.
Na CLT predomina a cultura do garantismo legal, em que tudo é regulado por lei (não por negociação) nos mínimos detalhes. Com exceção do salário e da participação nos lucros ou resultados, todos os demais direitos são fixados. Não são negociáveis. É rigidez excessiva que não cabe no Brasil de hoje, que é bem diferente do de 1943, quando foi aprovada a CLT.
Para vencer a concorrência interna e externa, o Brasil terá de elevar muito o atual nível de produtividade - que hoje é 20% da produtividade americana -, admitir a terceirização em atividades meio e fim, praticar a produção em rede, abrir espaços para a contratação (legal) de novas formas de trabalhar, etc. Tudo isso exige a modernização da legislação trabalhista.
Além do excesso de rigidez e do garantismo legal, o Brasil tem de conviver com enorme insegurança jurídica, que decorre de leis e sentenças de efeito retroativo. Esse é o caso, por exemplo, da lei do aviso prévio que estabeleceu adicional de três dias para cada ano trabalhado pelo empregado atingindo o passado. De uma hora para outra, aumentou-se o passivo trabalhista das empresas. É isso que leva muitos investidores a dizer que no Brasil nem o passado é previsível. A tributação do passado inibe a capacidade de prever das empresas e o próprio investimento.
Em suma, o Brasil precisa se livrar da rigidez e da retroatividade apontadas. Isso exigirá modificações graduais e deferidas como se costuma fazer nos países avançados. Em outras palavras: as mudanças na legislação precisam ser realizadas parcialmente e com vigência prevista para daqui a quatro ou cinco anos, o que atenuará as resistências culturais e preparará o país para uma legislação que de fato atenda as necessidades dos brasileiros, das empresas e da economia.
O caso da escola incendiada por oito alunos demonstra que chegou a hora de endurecer e perder a ternura
O site www.zerohora.com.br desta tarde, informou que a Polícia Civil de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, entregou ao Ministério Público (MP) a conclusão da investigação do incêndio que atingiu dois prédios da Escola Municipal La Hire Guerra há uma semana. Dos nove adolescentes apontados como envolvidos no ato infracional, apenas um não tem ligação com o colégio — como aluno ou ex-aluno. Leia mais:
. Conforme o delegado Alencar Carraro, alguns adolescentes confessaram a ação em depoimentos, acompanhados de advogados e pais. Um deles se apresentou na manhã desta segunda-feira. Eles teriam ingerido bebida alcoólica antes de colocarem fogo em dois prédios do colégio, pouco depois da meia-noite da segunda-feira passada. A polícia estima um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.
— Ainda não posso revelar detalhes das medidas que sugerimos ao MP, mas fomos bastante duros e enérgicos. Concluímos que não houve motivação para o ato, foi vandalismo puro — diz o delegado.
Os adolescentes com idades entre 15, 16 e 17 anos, são repetentes e estão entre o 6º e 7º ano. Eles já teriam participado de outros atos violentos, como agressão de colegas e arrombamento da lancheria da escola.
- Os atos foram de vandalismo puro e replicam eventos recentes de enorme impacto criminoso. O editor registra sobre o que ocorreu: 1) A perda de valores move os delinquentes, sejam eles juvenis, como esses bandidos, ou seja adultos celerados, um problema que a curto prazo apenas legislação muito mais dura e cumprimento na base da tolerância zero poderá minimizar. 2) A impunidade generalizada, começando de cima, aciona os piores instintos pessoais de renegados sociais reconhecidos, o que a curto prazo apenas o Judiciário terá condições de atacar, punido exemplarmente os bandidos de colarinho branco alojados nos governos, no setor público em geral e nas camadas superiores da sociedade.
O menos mal não é o melhor
Posted: 20 Aug 2013 02:47 AM PDT
POR JORDI CASTAN
Em tempo de poucas opções, ganha corpo a ideia de que escolher o menos ruim é a melhor opção. É um erro supor que o menos ruim seja o melhor. O menos ruim continua sendo uma péssima escolha.
Vivemos esta situação na eleição municipal passada, aqui em Joinville, frente a uma coligação que foi denominada de KCT por congregar, num mesmo grupo, o candidato Kennedy Nunes, com o apoio prefeito Carlito Merss e pelo ex-prefeito Marco Tebaldi.
Esse engendro político reunia antigos inimigos declarados e, nesse momento, tinha um único objetivo: a volta ao poder, no caso do Tebaldi, a chegada ao poder, no caso do Kennedy, ou simplesmente a permanência nele, no caso do Carlito. É evidente que os maiores interessados, além dos próprios lideres do processo, foram os assessores, cabos eleitorais e apaniguados que corriam um serio risco de perder os cargos e teriam que voltar a trabalhar, alguns provavelmente por primeira vez na vida.
Frente a esta coligação estava a candidatura liderada pelo candidato Udo Dohler, que se apresentava como a menos ruim. Pouca gente que o conhecesse e tivesse acompanhado a sua vida pública fora da empresa tinha a certeza que era a melhor opção para Joinville. Mas representava a opção menos ruim. Eu mesmo votei nele no segundo turno. Se por um lado tinha a certeza, hoje confirmada, de que o seu governo não seria brilhante, por outro sabia que tinha - e tem - experiência administrativa e não deveria cometer erros crassos, inaceitáveis para um administrador público.
Joinville enfrentou naquele momento uma situação que corremos o risco de viver de novo em 2014, tanto no nível estadual, como no nível nacional, o dilema de ter que escolher o menos ruim, porque não há no horizonte nenhuma opção viável que possa ser considerada boa ou que seja claramente melhor.
E teremos que, de novo, fazer escolhas, sabendo que nenhum resultado será bom. Há os que defendem que não se deve praticar o voto útil. Que votar no menos ruim continua sendo uma péssima opção. Anular o voto ou exercer o voto de protesto é uma alternativa, inócua, mas que ganha corpo, entre uma parcela do eleitorado frente a falta de outras opções. O eleitor enfrentará, cada vez com maior frequência, o desafio de ter que escolher entre péssimas opções. E terá que fazer a sua escolha.
Pessoalmente, tenho cada vez menos certeza que votar no menos ruim seja uma boa opção, mas não consigo identificar uma alternativa melhor. Convivo diariamente com o resultado da minha escolha e fico dividido entre acreditar que fiz o melhor possível ou que contribuiu para ter em Joinville um mal menor e a duvida me martela cada dia. Qual será a melhor opção? Qual é a escolha correta? Alguém autoritário, que sabe ler um balanço e que ouve, mas não escuta. Ou alguém que paquera a demagogia sem experiência administrativa, mas que está mais sensível a outras parcelas da sociedade? Difícil escolha.
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