A América sempre precisará de ridículos tiranos?

Sandra Starling (O Tempo)

Diferentemente do que prevê a Emenda 20 à Constituição dos Estados Unidos da América, o presidente Barack Obama assumirá a Presidência daquele país não no dia 20, porque lá não se fazem cerimônias públicas num domingo. Assim, só no dia 21, perante o presidente da Suprema Corte, Obama solenemente jurará que exercerá fielmente o ofício de presidente dos EUA e, com “o melhor de sua capacidade, preservará, protegerá e defenderá a Constituição dos Estados Unidos”.

Como ele foi apenas reeleito para o cargo, poderiam comentar os exaltados chavistas bolivarianos, praticará “uma mera formalidade”. Ocorre que essa “mera formalidade”, como nos lembra o jurista português J. J. Canotilho, cuja inclinação à esquerda ninguém discute, simboliza, em verdade, duas dimensões “antiprivilégio” fundamentais da forma republicana de governo: a temporariedade do acesso ao poder político e o “governo de leis”, e não “governo de homens”, como, aliás, recordou há poucos dias em brilhante artigo a ilustre professora Flávia Piovesan.

Obama fará o mesmo que fez Franklin D. Roosevelt, já gravemente enfermo e eleito para um inédito quarto mandato. Morreria menos de três meses depois de jurar respeito à Constituição e, então, tomar posse do cargo. No caso de Hugo Chávez, pelo visto, algo dispensável, ainda que seu governo venha a durar tanto quanto o de Roosevelt. Ponto para a “democracia burguesa”.

AMÉRICA LATINA

Esse episódio retrata um drama que volta a se abater sobre a América Latina, cuja história apresenta inúmeros processos de sobreposição de figuras carismáticas sobre o que deveria ser o respeito às instituições devidamente estabelecidas pela soberania popular.

Não temos sido capazes de construir mecanismos que levem à prática permanente e inafastável da democracia popular, em que a renovação é o oxigênio do próprio sistema político. Assim, uma democracia que se propõe a assegurar o poder de consumo se mostra mais sedutora que a utopia de um mundo onde todos ditarão o que e como produzir.

E mesmo em matéria de solidariedade entre nossos povos, o que se vê é a preferência descarada por certa espécie de caudilhismo, já que a presidente Dilma Rousseff teve dois procedimentos antagônicos, primeiro, em relação ao Paraguai e, agora, à Venezuela.

Como mudar esse estado de coisas? Ninguém tem uma resposta segura. Mas o filósofo húngaro István Mészáros nos chama a atenção para um aspecto fundamental: é preciso que as massas deixem de ser manipuladas por alguém, desde o local de trabalho até os centros mais nevrálgicos do poder, em todas as suas dimensões.

A transformação que se quer não será a conquista, pelas armas, de um palácio de inverno; será a da vitória natural de milhões de mentes e corações, arrebatados pela utopia de um mundo solidário, justo e ambientalmente equilibrado.

CRÔNICA Cartas de Paris: Um dia pacífico como outro qualquer

Hoje de manhã o termômetro marcava três graus negativos. O metrô vinha lotado desde a primeira parada. Fiquei de pé. Na primeira página do jornal, Leonardo di Caprio apontava uma arma para Samuel L. Jackson, na matéria sobre o lançamento do filme de Tarantino.

Na página oito, entre as manifestações na Índia e a polêmica sobre as crianças de menos de três anos que devem frequentar a escola, um gráfico cumpria sua função e demonstrava cientificamente que 62% dos franceses são favoráveis à ofensiva militar no Mali.

A manchete dizia que os franceses acham que poderiam sofrer represálias terroristas, 86% acreditam que o exército francês vai impedir a expansão de muçulmanos fundamentalistas no país, e 70% acham que a França vai impedir que o urânio do Níger caia em mãos erradas. Agora estão em mãos certas.

A França se divide no metrô, metade em pé, metade sentada, mas é unânime sobre o Mali. Pragmatismo francês.

O metrô não pode parar. Precisa de eletricidade para continuar funcionando. Apesar disso, parou. Por alguns instantes as luzes se apagaram. Olhares angustiados foram reprimidos. O condutor avisou que o trem ficaria parado por alguns instantes para regulação do tráfego. Suspiros de alívio desta vez não foram reprimidos.

O trem voltou a funcionar enquanto meu horóscopo dizia que eu era uma pessoa liberada. Na estação seguinte, pessoas desceram, outras subiram. Eu continuei em pé, ao lado de um homem de gravata, uma mulher que carregava um computador e outra com véu islâmico que também carregava um computador. A manhã provavelmente começaria com atraso para todos, independente de crença e fé.

Na saída do metrô um homem apressado pisou duas vezes no meu calcanhar e pediu duas vezes desculpa. Na entrada da universidade os estudantes fumavam angustiadamente seus cigarros, como de costume.

Durante a reunião, minha orientadora foi desagradável, como já era de se esperar. Na saída falei com meus colegas sobre futuras publicações como é de praxe.

Tudo parecia normal, tranquilo, habitual. Nada como viver em um país onde reina a paz.

Ana Carolina Peliz é jornalista, mora em Paris há cinco anos onde faz um doutorado em Ciências da Informação e da Comunicação na Universidade Sorbonne Paris IV. Ela estará aqui conosco todas as quintas-feiras.

Desde quando o PT ainda é de esquerda?

O ex-ministro José Dirceu criticou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) por estar disposto a concorrer à presidência do Senado enfrentando a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiada pelo PT, PMDB, demais partidos da base do governo e até fatias da oposição.

"Como vemos, o PSOL abandonou de fato qualquer veleidade de esquerda e se alia aos piores adversários do PT. Atuam escondidos numa retórica moralista com o único objetivo de desorganizar a base de apoio do governo e a maioria parlamentar construída no Senado pelas urnas", escreveu Dirceu em seu blog.

Por fim o ex-ministro foi taxativo:

- A oposição perdeu nas urnas as eleições para o Senado da República em 2010.

O trecho ficou um tanto confuso.

Dirceu quis dizer que em 2010 os partidos que apóiam o governo elegeram a maioria dos senadores. Por tradição, cabe à maioria eleger o presidente do Senado.

Ocorreu o mesmo na Câmara dos Deputados.

Se dependesse do raciocínio torto de Dirceu, a oposição se limitaria a contemplar passiva ou indiferente as eleições para presidente do Senado e da Câmara.

Não faz sentido o que Dirceu escreveu.

Mesmo para perder ou apenas marcar posição, a oposição pode disputar as duas eleições. E nem sempre ela se dá mal perdendo.

Quando a ditadura militar de 64 ainda estava forte, o deputado Ulysses Guimarãrs resolveu desafiá-la concorrendo à presidência da República. Percorreu o país se apresentando como anticandidato e descendo a lenha no governo.

Na época, os presidentes, todos eles generais, eram eleitos por um colégio controlado pelo regime. E montado sob medida para produzir o resultado desejado.

Fizeram parte do Colégio Eleitoral senadores, deputados federais, estaduais e delegados indicados pelos dois partidos, os únicos existentes - Arena (governo) e MDB (oposição). O povo ficava de fora.

O gesto de Ulysses serviu para começar a enfraquecer a ditadura. Que acabou quando Tancredo Neves, candidato da oposição, foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral que estava pronto para eleger Paulo Maluf, candidato do sistema militar.

Oposição é para se opor - embora a que temos pouco se oponha.

O PT não tem o monopólio dos valores cultivados pela esquerda. Se não teve no passado, muito menos o tem agora.

Até por ter sido o único partido dito de esquerda a chegar ao poder depois da ditadura, ninguém mais do que o PT fez mal à esquerda.

A esquerda - toda ela - se dizia honesta, limpa antes de subir com o PT a rampa do Palácio do Planalto. Bastou subir para que parte dela jogasse fora a máscara que usava.

Lula nunca foi de esquerda. E nunca se declarou de esquerda - reconheça-se.

O próprio Dirceu, certa vez, observou que Lula era um ex-líder sindical, e conservador acima de tudo.

Uma pessoa pode ser de esquerda sem votar no PT. E pode ser do PT sem se comportar como um esquerdista.

Por que o PSOL não pode se aliar com adversários do PT na tentativa de vencer uma eleição? O que tem feito o PT para ganhar eleições? E o que tem feito para governar?

À espera de um inusitado, por Carlos Chagas

A pergunta é se Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves aguentarão quase um mês de tiroteio, prazo até a realização das eleições para as presidências do Senado e da Câmara.Valerá à pena receber todos os dias saraivadas de denúncias, recriminações e acusações de malfeitos, praticados ou não pelos dois parlamentares?

 Par de ases…

A gente fica pensando por que insistem, ou melhor, por que se lançaram? Fama, riqueza e poder valem tanto assim? Afinal conhecidos já são, admirados por uns, execrados por outros. Encontram-se mais do que bem de vida, pode-se dizer ricos, sem problemas financeiros.

Sobra o poder, como meta alternativa. Presidir a Câmara ou o Senado permitirá a ambos nomear um monte de funcionários e correligionários. Ajudarão empresas e empresários amigos em suas postulações, em especial se voltadas para seus estados de origem, Alagoas e Rio Grande do Norte. Decidirão, também, sobre que projetos serão postos em votação e que outros continuarão nas gavetas. Terão influência em atos do Executivo, um pouco mais, um pouco menos, mas deixando óbvio para Dilma Rousseff a necessidade de a Oração de São Francisco ser rezada no palácio do Planalto: é dando que se recebe. Como substitutos constitucionais da presidente e do vice, quando em viagem ao exterior, incluirão em suas biografias fugazes ocupações do poder maior.

INDAGAÇÃO

Permanece, porém, a indagação: por que Renan e Henrique Eduardo se expõem tanto assim, sendo maltratados diariamente pelos jornais, televisões, rádios e pela mídia cibernética? Em nome de que, além da vaidade, admitem ter reviradas suas vidas e trajetórias políticas, aliás, em nada diferentes da grande maioria da classe política?

Trata-se de um mistério, dentro de um enigma, envolto por uma charada. Como integram o mesmo partido, o PMDB, e como provém de pequenos estados da mesma região, há quem suponha um objetivo oculto na resistência de ambos em permanecer candidatos, a um passo da escolha. Há quem suponha fazerem parte de uma trama secreta com nome e endereço no catálogo telefônico: Michel Temer, palácio do Jaburu.

Poderá surpreender-se o ingênuo que achar impossível, inviável e inadmissível a hipótese de o vice-presidente quebrar o acordo com Dilma, Lula e o PT. Dispondo de instrumentos institucionais como as presidências do Senado e da Câmara, como maior partido nacional, o PMDB não deve ser subestimado. Faltará, para essa estranha equação viabilizar-se, uma crise qualquer de grandes proporções. Um inusitado. Como eles costumam acontecer…

INDICAÇÕES OU PRESSÕES?

Em poucos dias ganhou o plano das especulações viáveis a possibilidade de pequenos reajustamentos no ministério. Como por orquestração, a mídia anda cheia de rumores sobre a ida de Gabriel Chalita e de Afif Domingos para o primeiro time da equipe do governo. Ciência e Tecnologia como Pequenas e Médias Empresas, seriam apenas duas hipóteses, entre outras. A presidente Dilma continua muda sobre mudanças capazes de marcar a segunda metade de seu primeiro mandato, mas anda conversando muito com políticos e empresários. Há algo no ar, além das pressões feitas pelos partidos da base oficial para aumentarem seus espaços de poder.

IMPOSSÍVEL NÃO É

Surpreendeu a declaração do presidente do PDT sobre seu partido julgar muito forte a tese da candidatura própria à presidência da República, em 2004, acentuando estar o processo em aberto. Desejaria o quê, o ex-ministro do Trabalho? Enfraquecer seu sucessor, Brizola Neto, contra o qual encontra-se em guerra? Mandar um recado à presidente Dilma de que o partido, se ajuda pouco, pode atrapalhar muito? Em matéria de candidatos, a safra parece pequena. Cristóvam Buarque, com o qual Lupi se desentende?

A pergunta é se Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves aguentarão quase um mês de tiroteio, prazo até a realização das eleições para as presidências do Senado e da Câmara.Valerá à pena receber todos os dias saraivadas de denúncias, recriminações e acusações de malfeitos, praticados ou não pelos dois parlamentares?

 Par de ases…

A gente fica pensando por que insistem, ou melhor, por que se lançaram? Fama, riqueza e poder valem tanto assim? Afinal conhecidos já são, admirados por uns, execrados por outros. Encontram-se mais do que bem de vida, pode-se dizer ricos, sem problemas financeiros.

Sobra o poder, como meta alternativa. Presidir a Câmara ou o Senado permitirá a ambos nomear um monte de funcionários e correligionários. Ajudarão empresas e empresários amigos em suas postulações, em especial se voltadas para seus estados de origem, Alagoas e Rio Grande do Norte. Decidirão, também, sobre que projetos serão postos em votação e que outros continuarão nas gavetas. Terão influência em atos do Executivo, um pouco mais, um pouco menos, mas deixando óbvio para Dilma Rousseff a necessidade de a Oração de São Francisco ser rezada no palácio do Planalto: é dando que se recebe. Como substitutos constitucionais da presidente e do vice, quando em viagem ao exterior, incluirão em suas biografias fugazes ocupações do poder maior.

INDAGAÇÃO

Permanece, porém, a indagação: por que Renan e Henrique Eduardo se expõem tanto assim, sendo maltratados diariamente pelos jornais, televisões, rádios e pela mídia cibernética? Em nome de que, além da vaidade, admitem ter reviradas suas vidas e trajetórias políticas, aliás, em nada diferentes da grande maioria da classe política?

Trata-se de um mistério, dentro de um enigma, envolto por uma charada. Como integram o mesmo partido, o PMDB, e como provém de pequenos estados da mesma região, há quem suponha um objetivo oculto na resistência de ambos em permanecer candidatos, a um passo da escolha. Há quem suponha fazerem parte de uma trama secreta com nome e endereço no catálogo telefônico: Michel Temer, palácio do Jaburu.

Poderá surpreender-se o ingênuo que achar impossível, inviável e inadmissível a hipótese de o vice-presidente quebrar o acordo com Dilma, Lula e o PT. Dispondo de instrumentos institucionais como as presidências do Senado e da Câmara, como maior partido nacional, o PMDB não deve ser subestimado. Faltará, para essa estranha equação viabilizar-se, uma crise qualquer de grandes proporções. Um inusitado. Como eles costumam acontecer…

INDICAÇÕES OU PRESSÕES?

Em poucos dias ganhou o plano das especulações viáveis a possibilidade de pequenos reajustamentos no ministério. Como por orquestração, a mídia anda cheia de rumores sobre a ida de Gabriel Chalita e de Afif Domingos para o primeiro time da equipe do governo. Ciência e Tecnologia como Pequenas e Médias Empresas, seriam apenas duas hipóteses, entre outras. A presidente Dilma continua muda sobre mudanças capazes de marcar a segunda metade de seu primeiro mandato, mas anda conversando muito com políticos e empresários. Há algo no ar, além das pressões feitas pelos partidos da base oficial para aumentarem seus espaços de poder.

IMPOSSÍVEL NÃO É

Surpreendeu a declaração do presidente do PDT sobre seu partido julgar muito forte a tese da candidatura própria à presidência da República, em 2004, acentuando estar o processo em aberto. Desejaria o quê, o ex-ministro do Trabalho? Enfraquecer seu sucessor, Brizola Neto, contra o qual encontra-se em guerra? Mandar um recado à presidente Dilma de que o partido, se ajuda pouco, pode atrapalhar muito? Em matéria de candidatos, a safra parece pequena. Cristóvam Buarque, com o qual Lupi se desentende?

CHARGE DO ALPINO - Ufólogos exigem abertura de documentos militares sobre OVNIs no Brasil

Senadores independentes lutam contra candidatura de Renan à presidência da Casa

José Carlos Werneck

Ainda repercute, em Brasília, o manifesto, lançado na última terça-feira, por senadores que comparam o retorno de Renan Calheiros à presidência da Casa à escolha feita pelos antigos “Coronéis do Interior” na época da Primeira República . “Voltaremos do recesso parlamentar apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento.

Cristovam Buarque, responsável pela divulgação do manifesto, disse tê-lo enviado para o gabinete de mais de 30 parlamentares. O senador pedetista salientou que não encaminhou o documento para Renan, porque espera que ele apresente sua própria plataforma de campanha para seus colegas. “Vou esperar ele mandar para mim. Senão mandar, eu mandarei a nossa plataforma”, disse o representante do Distrito Federal.

O documento, intitulado “Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado”, é uma série de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo do Senado, enfraquecido, nos últimos anos, por diversas crises, como a saída,em 2007, do próprio Renan, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo jornal “O Estado de São Paulo”, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney.

RANDOLFE

Mesmo com pouquíssimas chances de impedir a vitória de Calheiros, o jovem senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também participou da elaboração do texto, vai entrar na disputa, marcada para 1º de fevereiro. “A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder”, enfatizou Randolfe.

“Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato”, completou Cristovam Buarque um dos idealizadores do documento.

Entre as 17 propostas de mudança constantes no manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do Fundo de Participação dos Estados, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.

É preciso reformar a Constituição para identificar a Câmara e o Senado como “podres poderes”. Realidade e reverência a Caetano Veloso. Tem que ser urgente.

Helio Fernandes

Sarney está deixando a presidência do Senado, garantiu na última entrevista: “Não disputo mais nada, vou utilizar meu tempo de outra maneira”. Mas logo se arrependeu e, em reflexões empolgadas diante do espelho, reconheceu: “Posso ser presidente da Academia, estou lá há dezenas de anos, nunca ocupei o cargo”.

Imediatamente começou a fazer consultas, deu telefonemas, recebeu respostas afirmativas, a Academia está sempre precisando de quem queira presidi-la. Apenas uma restrição: “O presidente precisa morar no Rio”. Bem informado e sem o menor constrangimento, Sarney respondeu com a comparação óbvia e evidente: “Rui Barbosa presidiu a Academia sem morar no Rio”.

Falta de constrangimento só igualada por Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, que não se envergonham de disputar ou conquistar (perdão,arrebanhar ou arrebatar) os três cargos mais importantes do Congresso.

Pela falta de credibilidade do passado, a irresponsabilidade do presente e, logicamente, a cumplicidade do futuro, deveriam ter garantida a impossibilidade das candidaturas.

EFEITOS COLATERAIS

A eleição desses três personagens tem melancólicos, medíocres e lamentáveis efeitos colaterais. A Renan Calheiros poderão e devem perguntar: “Quanto tempo o senhor ficará na presidência do Senado? Na última vez o senhor renunciou para não ser cassado”.

Quem garante que o fato não se repetirá com a avalanche de denúncias que são publicadas diariamente em rádios, jornais, revistas e televisões? Faltam 15 dias para a eleição, ninguém irá impedi-lo de voltar à presidência do Senado, o cargo será dado ao senhor como presente de pai para filho, muito bem lembrado, os dois Renans estão enrolados e emporcalhados em muitas das denúncias.

Gravíssimo o manifesto lançando a candidatura do senador Randolfe Rodrigues, tremendo libelo redigido por um grupo de senadores independentes e sem medo de acusações. Dona Dilma vai assistir a tudo, “não tenho nada com isso, não sei de nada”? Irá à posse de Renan e de “Henriquinho”, a de Eduardo Cunha mais insignificante.

Ressalte-se, ressalve-se, registre-se: o candidato a líder tem “negociado” e “coordenado” o silêncio em relação a ele, é bom nesse tipo de autopreservação. O bombardeio tem sido mais violento sobre os outros dois, não adianta dizer que é “fogo amigo”.

MENSALEIROS

Dos três, o primeiro a ser questionado será o futuro presidente da Câmara. Pouco depois de assumir, Eduardo Alves terá que referendar a cassação dos cinco deputados condenados pelo Supremo. Até com razão todos eles poderão refutar: “Como é que um deputado-presidente, acusado de corrupção maior do que a nossa, pode nos expulsar?” Henrique Eduardo se queixará a Dona Dilma, em audiência, ou a Michel Temer num almoço de confraternização.

Perguntinha ingênua e inútil: esse almoço será na casa oficial do vice-presidente ou do já presidente da Câmara?

O assessor sócio oculto (por elipse?) de Henrique Eduardo Alvez foi demitido. Ao deputado quase presidente da Câmara não aconteceu nada. Ele não tinha domínio do fato? E a fortuna depositada nos paraísos fiscais, não se enquadra na lavagem de dinheiro ou evasão de divisas?

Henrique Eduardo pode ficar tranquilo: a jurisprudência do Supremo só vale para o Judiciário. Os Três Poderes são harmônicos e independentes entre si. Ou entre eles?