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Belo Monte: que se dane o interesse público!, por Carlos Tautz

Na semana passada, o governo brasileiro deu outro passo arrogante no sentido de fabricar a viabilidade econômica de Belo Monte, a usina monstrengo com a qual há três décadas os governos tentam barrar o rio Xingu (PA).

O BNDES informou que repassará ao consórcio Norte Energia, que constrói Belo Monte, R$ 22,5 bilhões (80% do custo da obra), sem que sejam respeitadas uma série de ações de responsabilidade do próprio banco e da Norte Energia, além do Ibama e da Funai, e desconsiderando as fortes evidências de inviabilidade econômica da obra conforme apontam organizações da sociedade civil e cientistas de várias especialidades.

Elas solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do empréstimo, apontando os indícios de irregularidades no projeto: o custo passou de R$ 4.5 bi em 2005 para R$ 19 bi em 2010, alcançando os atuais R$28,9 bi a R$32 bi, a geração média de energia ao longo do ano será de apenas 39% da capacidade instalada de 11,2 mil MW e que as licenças contrariaram os técnicos do IBAMA.

O banco dispensou estudos de viabilidade econômica e de classificação de risco do Complexo Belo Monte, exigida pelo Conselho Monetário Nacional e ignorou sua própria Política de Responsabilidade Social e Ambiental. Em outras palavras: mandou que o interesse público se danasse.

Belo Monte já provoca o deslocamento compulsório de agricultores familiares e ribeirinhos sem compensação, compromete a qualidade de água e as condições de navegabilidade no rio Xingu, gerando mortandade de peixes e quelônios, além do aumento do desmatamento e da exploração ilegal de madeira.

A instalação da usina também atraiu mineradoras, como a canadense Belo Sun, aqui denunciada, e aumentou a violência e a prostituição infantil no entorno ampliado do canteiro de obras.

É de se estranhar, muito, o empenho de Lula e Dilma na concretização de Belo Monte (Alckmin, quando concorreu à presidência, também projetou construir a usina).

Há 30 anos os governos tentam viabilizar sem sucesso. Nem a ditadura conseguiu o que governos supostamente democráticos realizam: passar por cima do interesse das contas públicas e subsidiar uma hidrelétrica que só vai beneficiar, como denunciou o Movimento dos Atingidos por Barragens, as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, as produtoras de máquinas e equipamentos Voith, Alstom e Andriz, as seguradoras envolvidas no consórcio construtor da barragem e os sócios da Norte Energia: a espanhola Iberdrola, a mineradora Vale, a estatal mineira Cemig, dos fundos Petros e Funcef e da Eletrobras.

Carlos Tautz, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia –Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas (www.maisdemocracia.org.br).

Afinal, para que servem as agências reguladoras, que não são fiscalizadas pelo TCU nem por órgão algum?

Isac Mariano

Gostaria muito de um artigo de Carlos Newton sobre a compra e fechamento da Webjet. Como pôde uma empresa como a GOL, com um quase bilionário prejuízo acumulado, comprar a também no vermelho Webjet, para simplesmente tirá-la do caminho (ou dos céus)???

Demissões em massa, diminuição da concorrência, instantâneo aumento das tarifas de todas as companhias aéreas “restantes”… Enfim, um negócio altamente maléfico para a livre concorrência do setor de transportes aéreos. Como o governo permitiu isso???

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UMA BAGUNÇA TOTAL

Carlos Newton

É inacreditável, Mariano, mas as agências reguladoras estão funcionando há cerca de 15 anos, sem que sejam submetidas a qualquer tipo de fiscalização. Por isso, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou na última terça-feira (27) um projeto que prevê a realização de auditorias periódicas do Tribunal de Contas da União nas agências reguladoras.

De acordo com a proposta, as auditorias operacionais deverão avaliar o desempenho da agência e de seus diretores. Ao final, os relatórios serão enviados para avaliação no Senado e na Câmara dos Deputados.

O projeto recebeu aprovação unânime na comissão, em decisão terminativa e, por isso segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.

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A POLÊMICA

A criação das agências reguladoras, no governo FHC, sempre foi polêmica. Teoricamente, a medida é acertada, porque os serviços públicos necessitam de regulação e permanente fiscalização pelo Estado. O problema é que as agências reguladoras não funcionam adequadamente e precisam ser motivadas. A solução então é aplicar sanções às agências e aos seus dirigentes.

Este foi justamente o tema de um importante evento, o III Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, realizado recentemente em Brasília, com palestras dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo, e debatedores do primeiro time, como o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, magistrados e juristas de diversos Estados. Não saiu uma só reportagem a respeito, apenas uma nota no Correio Braziliense.

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MAIS DEBATE

Em São Paulo, no 26º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das Comunicações, está sendo realizado hoje um painel sobre Fiscalização e Sanções no âmbito das Agências Reguladoras, com palestra de Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudo de Direito do Estado.

Entrevistado domingo de manhã pela Rádio CBN, Medina Osório disse o seguinte: “Clama-se pela identificação de infrações que ocorrem nas agências sem que haja o devido processo legal, em situações dominadas por superficialidade, demagogia e falta de decisões consistentes”.

Pois bem, Mariano, o que podemos esperar de órgãos públicos que não sofrem qualquer fiscalização e têm seus diretores nomeados pela concubina do ex-presidente da República?

O Poder de Decisão das Mulheres na Compra do Imóvel

Não é mais surpresa, as mulheres estão invadindo todos os espaços e fazem com excelência. As mulheres são responsáveis pelo “sim” na compra do imóvel. São elas que analisam diversos fatores que implicam em uma boa ou má qualidade de vida. Entre os critérios que utilizam está a infraestrutura para lazer dos filhos, a segurança em torno do imóvel, conforto e praticidade.

Hoje em dia, as mulheres possuem uma dupla jornada de trabalho, além da casa e dos filhos, ainda tem o trabalho para administrar dentro das 24 horas do dia. E assim, a busca pela facilidade na manutenção e organização é um dos fatores relevantes para a compra. Mas não para por aí: ela ainda analisa aspectos que envolvem toda a família, a recepção de amigos e, não menos importante, se o imóvel recebe o sol da manhã com mais intensidade e qual a direção. Isso pode influenciar na temperatura de uma sala e na secagem das roupas na lavanderia.

Em relação a custo, a mulher já está acostumada a planejar a saúde financeira da casa e tem noção real de quais valores podem ser comprometidos para a aquisição de um imóvel. Inclusive se esse imóvel tende a valorizar ou não com relação ao bairro em que se situa e toda a estrutura que os cerca.

Aos que buscam realizar um bom negócio, a opinião feminina sempre é bem-vinda. E aos corretores vai uma dica: nem sempre quem assina o contrato tem o poder de decisão .

"Visão sem ação não passa de sonho; ação sem visão é só passatempo; visão com ação pode mudar o mundo." (Joel Baker)

EXIJAM SEMPRE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CREDENCIADOS PARA A NEGOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA.

Dúvidas , sugestões ou dicas para as próximas matérias, estarei à disposição. Grande abraço a todos e até a próxima oportunidade!

Graziela Menezes
Creci 21.568
Contato: grazielamenezes@sonhareimoveis.com.br
Site: www.sonhareimoveis.com.br  

Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil

O setor será beneficiado na desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações

Danilo Macedo, da 

Alexandre Battibugli/EXAME.com

Trabalhadores da construção civil em São Paulo: o setor não pagará mais INSS

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (4) novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da 1.000ª unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. "O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período", disse Mantega.

Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento.

Na solenidade, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.”

Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.

OBRA-PRIMA DO DIA - ARQUITETURA Oscar Niemeyer: de 1937 a 1952

 Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa 

Oscar Niemeyer estudou na Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro. Graduou-se em 1934. Mas antes de se formar foi estagiar no escritório de Lúcio Costa, um dos expoentes da arquitetura moderna no Brasil.

De 1937 a 1943 ele e Lúcio Costa trabalharam no projeto do edifício do Ministério da Educação e Saúde*, considerada a primeira Obra-Prima da arquitetura moderna brasileira e uma das primeiras do mundo. É nítida a influência do arquiteto suíço Le Corbusier, que foi consultor da obra. (*depois Ministério da Educação e Cultura- MEC, como ficou mais conhecido. Seu nome atual é Palácio Gustavo Capanema).

O térreo do MEC com pé-direito de 9 metros e azulejos de Portinari

A fachada norte do Palácio Gustavo Capanema (MEC)

O primeiro projeto individual de Niemeyer foi o Conjunto da Pampulha, então subúrbio de Belo Horizonte. Contratado por Juscelino Kubitschek, que era prefeito da capital do estado de Minas Gerais, o conjunto compreende um cassino, um salão de festas, um restaurante, um iate clube, um campo de golfe, a residência de verão do prefeito e uma igreja, ao redor de uma lagoa artificial.

No projeto da capela Oscar Niemeyer, sempre em conjunto com seu grande calculista Joaquim Cardozo, faz novos experimentos em concreto armado, desprezando a laje apoiada em pilotis e criando uma abóbada parabólica em concreto, fechamento apropriado para hangares. Ou assim se pensava...

A abóbada seria ao mesmo tempo estrutura e cobertura, eliminando a necessidade de alvenarias. Inicia aquilo que seria a diretriz de toda a sua obra: uma arquitetura onde será preponderante a plasticidade da estrutura de concreto armado, em formas ousadas, inusitadas e marcantes (memória IPHAN).

  

A Igrejinha da Pampulha, como ficou conhecida, inaugurada em 1943, foi quem deu nome internacional ao conjunto da Pampulha, por suas formas ousadas, diferentes de tudo que já fora visto e pelos painéis deslumbrantes de Portinari sobre o santo que dá nome ao templo: São Francisco de Assis.

As formas livres e curvas da Pampulha deram renome a Niemeyer. Seu nome foi lançado para concorrer pelo Brasil no anteprojeto do edifício-sede da ONU em Nova York, o que ocorreu em 1947. Dois anteprojetos, o dele e o de Le Corbusier, foram os vencedores.

 

Li duas versões sobre o projeto final: uma versão diz que o projeto vencedor é dos dois. Outra diz que o projeto de Niemeyer, que dividia a sede em duas construções, foi o vencedor, que despertou um verdadeiro entusiasmo na banca examinadora, mas que o escolhido foi o de Le Corbusier, com a aquiescência de Niemeyer. Como isso combina perfeitamente com o espírito de Niemeyer, fico com essa versão.

A sede da ONU/NY foi inaugurada em 1952 

Toda escola superior deveria oferecer aulas de filosofia e história. Assim fugiríamos da figura do especialista e ganharíamos profissionais capacitados a conversar sobre a vida. Oscar Niemeyer

Um sonho rápido de Ana Cristina Cesar

A professora, tradutora e poeta carioca Ana Cristina Cruz Cesar (1952-1983) é considerada um dos principais nomes da geração mimeógrafo (ou poesia marginal) da década de 1970. No poema “Sonho Rápido de Abril”, Ana Cristina retrata muito bem a triste realidade da ditadura militar e fala do choro de crianças, do cansaço das pessoas inocentes que tinham que correr muito, da tristeza por aquilo que as pessoas estavam passando e do barulho constante das ambulâncias para resgatar pessoas atingidas durante os conflitos.

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SONHO RÁPIDO DE ABRIL

Ana Cristina Cesar

As ambulâncias se calaram
as crianças suspenderam a voracidade batuta
dois versos deliraram por detrás dos túneis
moleza nos joelhos
mão de ferro nos peitinhos
tristeza suarenta, locomotiva, fútil
patinho feio
soldadinho de chumbo
manto de jacó, escada de jacó
sete anos de pastor
estrela demente desfilando na janela
de repente as ambulâncias estancaram o choro
voraz dos bebês.

(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)