Esquema de compra de emenda parlamentar pode não ser apurado Voto de deputado dirá que Conselho de Ética não deve abrir investigação

Negociação . O deputado João Carlos Bacelar é investigado pela CGU e o MPDIVULGAÇÃO

BRASÍLIA - O esquema de compra de emendas envolvendo o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pode acabar sem investigação. Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara receberam esta semana em seus gabinetes o voto que o deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentará formalmente terça-feira, analisando a necessidade de se abrir ou não um processo de investigação.

Apesar de o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) já estarem investigando os deputados envolvidos no esquema, Sibá não viu elementos para dar início à apuração no Conselho de Ética. Votará pela inépcia da representação do PSOL.

Em junho, O GLOBO revelou um esquema de compra e venda de emendas parlamentares na Câmara. O balcão girava em torno de Bacelar, que usava uma planilha para acompanhar emendas milionárias destinadas por outros deputados para suas bases eleitorais.

A ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez, confidenciou, em conversa com a irmã de Bacelar, que ele comprava emendas de colegas. Isabela também citou um parlamentar que vendia as emendas: Geraldo Simões (PT-BA), do mesmo partido de Sibá.

A negociação das emendas foi confirmada pelo deputado Marcos Medrado (PDT-BA), outro citado na planilha de Bacelar. Em entrevista, Medrado confirmou ter direcionado uma emenda para “um município de Bacelar”, em troca do apoio de um prefeito do interior baiano. Integrantes do PSDB podem apresentar um voto paralelo pedindo que o Conselho ao menos abra a investigação.

Mesmo que o caso seja engavetado pelo Conselho, a investigação ainda pode frutificar caso a Corregedoria envie para a Mesa Diretora um parecer favorável à investigação. Isso porque há dois meses o PSOL ingressou com um pedido de investigação no órgão, mas este ainda não encaminhou à Mesa Diretora sua posição.

‘Mensalinho’ derruba outro petista em São Paulo Candidato em São Caetano foi flagrado pedindo dinheiro por apoio político

SÃO PAULO - Flagrado em vídeo supostamente negociando apoio financeiro para vencer as eleições internas do PT, o candidato do partido à prefeitura de São Caetano do Sul, Edgar Nóbrega, foi outro que desistiu da disputa nesta quinta-feira. Em conversa gravada pelo então secretário de Governo do município, Tite Campanella (DEM), em 2009, Nóbrega aparece pedindo R$ 600 mil para que o PT apoiasse a administração municipal, comandada pelo PTB, mais R$ 100 mil para fazer caixa de campanha.

O vídeo, usado na atual campanha, mostra que o candidato queria um “mensalinho” para facilitar os acordos políticos. O escândalo fez com que o PT abandonasse a corrida eleitoral na cidade. Após encontro com dirigentes estaduais, o partido descartou a ideia de lançar um substituto.

Na gravação de 17 minutos, feita em um escritório não identificado, Nóbrega mostra que estaria disposto a costurar apoio do PT na Câmara de São Caetano para o atual prefeito José Auricchio Júnior (PTB), desde que sua campanha à prefeitura fosse beneficiada e ele fosse eleito presidente municipal do PT.

Quando negociava uma possível troca de favores, Nóbrega, professor de formação, não titubeia ao comentar sobre possível pagamento aos correligionários.

— Não quero disputar (a eleição) e perder. A pergunta básica que a gente tem que fazer é a seguinte: quanto custa ter o PT? — diz Nóbrega.

R$ 600 mil para correligionários

O petista, então, tira do bolso do paletó e entrega ao interlocutor uma lista com a previsão de despesas para a campanha, pontuando gastos com pagamento de material publicitário, salários de pessoal, infraestrutura e até boca de urna. Campanella guarda a lista.

Em seguida, complementa:

— Eu sei que você pode falar: mas poxa, 100 mil reais para ganhar um partido? — diz ele, dando a entender minutos depois que precisaria ainda de R$ 600 mil para distribuir entre correligionários que o ajudariam a ganhar a eleição interna do partido.

Em nota, o diretório municipal do PT disse que aceitou o pedido de renúncia do candidato “por entender que ele sofreu um ataque desonesto, com uso de instrumentos criminosos, motivado em prejudicá-lo no processo eleitoral”.

Nóbrega entrou com ação na Justiça contra o autor da gravação e o autor da edição. Na última segunda-feira, em reunião com a Executiva do PT, Nóbrega solicitou licença do cargo de presidente. Marcio Della Bella assumiu o posto na legenda.

Campanella também pediu exoneração do cargo de secretário de Governo do município. Nota da assessoria de imprensa da prefeitura alegou que “se tratou de uma conversa particular, ocorrida em 2009, apenas no campo das conjecturas, sem complementação”. A prefeitura abriu sindicância para investigar o caso.

O quadro eleitoral na cidade já não era satisfatório para o PT. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada em 20 de agosto, a situação era a seguinte: Paulo Pinheiro (PMDB) aparece em primeiro, com 39%, seguido por Regina Maura (PTB), com 35%. Nóbrega aparecia com 3% das intenções de voto.

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

30/08/2012 - 17h09

• Economia

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

Edição: Fábio Massalli

Itamaraty averigua suposto envolvimento de brasileiros em massacre de ianomâmis

Atualizado em  30 de agosto, 2012 - 14:22 (Brasília) 17:22 GMT

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Ataque teria ocorrido em aldeia ianomâmi na Venezuela, na fronteira com Brasil

O Itamaraty está em contato com autoridades venezuelanas para obter mais informações sobre a suposta participação de garimpeiros brasileiros em um massacre de índios ianomâmi na Venezuela.

"Até agora, só temos informação pela imprensa. Não conseguimos confirmar nem desmentir essa informação", disse à BBC Brasil o ministro conselheiro da embaixada brasileira em Caracas, João Lucas Quental Novaes de Almeida.

Segundo testemunhas e sobreviventes, o suposto massacre teria deixado 80 mortos em uma aldeia na fronteira com o Brasil e teria sido motivado pela tentativa de garimpeiros brasileiros de estuprar mulheres indígenas.A embaixada também está em contato com o consulado brasileiro para tentar esclarecer a veracidade da informação.

Nesta quarta-feira, a Promotoria Geral da Venezuela indicou uma comissão para investigar o suposto ataque, que teria ocorrido em julho mas foi reportado somente nos últimos dias.

Os ianomâmi vivem em florestas tropicais e montanhas no sul da Venezuela e no norte do Brasil.

A assessoria de imprensa da Funai (Fundação Nacional do Índio) disse à BBC Brasil que não há relatos de problemas no lado brasileiro.

Espanha corta saúde para estrangeiros irregulares

Imigrantes irregulares não terão mais atendimento gratuito no país, a não ser em casos de emergência; 110 mil brasileiros seriam afetados

30 de agosto de 2012 | 22h 30

 A partir deste sábado, 1º, milhares de imigrantes irregulares que vivem na Espanha não terão mais direito à saúde pública. O Itamaraty prevê dificuldades para os inúmeros brasileiros que vivem de forma irregular na Espanha e terão de desembolsar valores significativos para serem atendidos. 
Por conta da crise que afeta o país, o governo espanhol está sendo obrigado a realizar duros cortes em diversos setores. No setor da saúde, a meta é reduzir os gastos em  7 bilhões em dois anos. Para isso, a partir de amanhã, apenas aqueles com residência legalizada poderão ser atendidos de forma gratuita.

O governo espanhol insiste que grávidas e emergências continuarão a ser atendidas. Mas não explica quais são as condições nem como se determinará a urgência de uma operação. O restante dos imigrantes terá de pagar pelo menos  700 por ano para ser atendido, mesmo que use o sistema apenas para uma consulta.

A meta é a de atender apenas aos que pagam impostos regularmente, o que deixaria de fora pelos menos 150 mil estrangeiros que não necessariamente contam com vistos e, em 2011, passaram pelos hospitais do país.

Oficialmente, o governo conservador de Mariano Rajoy argumenta que a medida é uma forma de combater os abusos no sistema público. Segundo a ministra de Saúde, Ana Mato, muitos estrangeiros desembarcavam na Espanha para usar de forma gratuita os serviços de saúde.

O problema é que a medida acaba afetando a população mais necessitada, os imigrantes irregulares. Dos 5,7 milhões de estrangeiros vivendo na Espanha, 500 mil seriam irregulares. Desses, 150 mil usaram o sistema de saúde no ano passado. 

Temor. Ainda que a medida não seja direcionada a uma determinada nacionalidade, diplomatas brasileiros em Brasília, Madri e Barcelona admitiram ao Estado que o Itamaraty teme que um número importante de brasileiros acabe sofrendo para ser atendido ou que o gasto com a saúde traga mais problemas ao imigrante.

Se a taxa de desemprego entre os espanhóis já chega a 24%, entre os estrangeiros ela é de mais de 30%. “Estamos recebendo um grande número de consultas por parte de brasileiros sobre o que devem fazer se precisarem de ajuda médica e não tiverem recursos para pagar a conta no hospital”, indicou um diplomata, que pediu para não ser identificado. O governo brasileiro teme que parte da conta acabe ficando à cargo dos consulados, que serão chamados para resolver eventuais disputas.

A assessoria de imprensa do Conselho de Cidadania de Brasileiros na Espanha também já alertou o governo que a medida pode afetar milhares de brasileiros e pediu esclarecimentos. “Ninguém sabe o que vai acontecer”, disse a assessoria, que insiste que imigrantes tem sido usados pelo governo para justificar a crise que o país vive.

Minoria. A estimativa é de que apenas 20 mil dos quase 130 mil brasileiros vivendo na Espanha estão registrados e, portanto, teriam direito ao atendimento. O conselho questiona o número dado pelos espanhóis de que apenas 150 mil estrangeiros seriam atingidos e alerta que o impacto será “bem maior”. 
Ao Estado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde da Espanha argumentou que está renegociando um acordo de assistência mútua com o Brasil. Mas não há um prazo para a sua conclusão.

HUMOR - CHARGE - Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)

OBRA-PRIMA DO DIA - PINTURA Magritte: O Terapeuta e 'Os poderes restauradores da Arte'

Em 1953, com o quadro “La Golconde” (abaixo, à esquerda), no qual uma chuva de homens usando chapéu-côco cai do céu, Magritte começa a ser identificado por essas figuras, que serão recorrentes em sua obra. É quando ele inicia várias séries, como a “Arte da Conversação”, ou “Valores Pessoais”.

Foram muitas as séries que criou: Magritte era artista profícuo, além de ser um pesquisador incansável. Foi um muralista de valor como atestam os murais que podem ser vistos no Théatre Royal, em Bruxelas; no Casino de Knocke-le-Zoute; no Salão do Congresso do Palácio de Belas-Artes de Charleroi.

Pintor de imagens insólitas, às quais deu tratamento rigorosamente realista, utilizou-se de processos ilusionistas, sempre à procura do contraste entre o tratamento realista dos objetos e a atmosfera irreal dos conjuntos. Opensamento visível, era seu objetivo.

Suas obras são metáforas que se apresentam como representações realistas, através da justaposição de objetos comuns, e símbolos recorrentes em sua obra, tais como o torso feminino, o chapéu-coco, o castelo, a rocha e a janela, entre outros mais, porém de um modo impossível de ser encontrado na vida real.

No fim da vida, já doente, Magritte se dedicou à escultura e foi esse aspecto de sua arte, por pouco conhecido, que resolvi mostrar aqui, no dia do encerramento da semana dedicada ao grande artista belga. Ao fazer esculturas dos temas de suas telas, ele desenvolvia a tese da correlação entre as realidades material e mental.

“O terapeuta” (1967), em bronze, é uma escultura baseada em oito de suas telas. Como sempre, Magritte pintava inúmeras vezes o mesmo tema, sempre com uma visão diferente. O tema podia ser o mesmo, mas ele nunca se repetia... é só reparar nos detalhes. Repare por exemplo na bengala.

O terapeuta, na realidade, aparecia em suas obras desde 1936; em 37, o próprio artista se fez fotografar, na mesma pose, com um cobertor em cima da cabeça e uma tela junto ao peito, no lugar da gaiola.

A imagem à esquerda mostra a pintura em guache, de 1936, tida como a primeira tela com esse tema; foi um de seus temas mais copiados em anúncios, sendo que Magritte uma vez reagiu irritado contra o “o hábito de plagiarem o terapeuta”. O guache pertence a uma coleção particular.

"O Terapeuta", com sua maleta de médico, a bengala, a manta para se proteger do frio, não tem rosto, o que não era raro nas obras do artista, e nem possui alguma marca que revele quem era o modelo. É possível que Magritte se identificasse com essa figura, pois acreditava nos poderes restauradores da arte.

Em agosto de 1967, Magritte faleceu, aos 69 anos. Deixou o molde de sua obra inteiramente pronto, mas não chegou a vê-la em bronze.

A escultura mede 152.4 x 133.4 x 85.1 cm

Acervos: Museu Hirshhom e Jardim das Esculturas, Washington, D.C. 
               Golconda: René Magritte, The Menil Collection, Houston