Notícias da CPI

Dora Kramer

No balanço que fez dos primeiros três meses de trabalho da CPI que apura a rede de ilegalidades envolvendo um operador de jogatina, políticos, governantes e obras públicas, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, ficou no feijão com arroz.

Negou a inegável influência do embate partidário, apresentou informações irrelevantes - como a quantidade de sessões realizadas, de pessoas ouvidas e testemunhas caladas -, mas deixou de falar sobre o papel que a comissão teve na divulgação de fatos que, sem a repercussão própria do foro político, hoje seriam de conhecimento exclusivo da política e da Justiça e provavelmente não teriam gerado consequência alguma.

Não havendo CPI seriam grandes as chances de Demóstenes Torres ser ainda senador, de Carlos Cachoeira ter saído da cadeia por meio de habeas corpus e de a construtora Delta ter sido vendida a um frigorífico com participação do BNDES.

Foi só quando se começou a falar em quebra dos sigilos da Delta que a J&F, controladora do frigorífico JBS, desistiu de comprar a empreiteira e o banco oficial recuou do negócio.

A necessidade de Cachoeira continuar preso também se impôs diante das evidências sobre a capacidade dele de obstruir as investigações.

Quem ainda estaria prestando atenção ao caso se a única matéria-prima fossem os inquéritos da Polícia Federal? Quantos senadores não poderiam ter se valido do voto secreto no plenário para absolver Demóstenes se não estivesse aberta uma tribuna permanente de reverberação política?

Por essas e várias outras, entre as quais uma venda de imóvel cuja conta não fecha envolvendo um governador de Estado, não é certo reduzir a CPI a palco de testemunhas silentes e picuinhas entre PT e PSDB embora estejam presentes na composição do cenário.

Descontadas as manobras de percurso, houve consequências importantes. Desvendaram-se algumas das razões pelas quais uma empreiteira sai do zero e em dez anos torna-se a 6.ª no ranking nacional, revelou-se como partidos se movimentam no jogo de proteções e condenações, além de se contar a maneira pela qual um ex-presidente da República tenta manipular um instrumento de fiscalização do Congresso para ações de vingança.

A primeira fase não foi, portanto, improdutiva. Agora em agosto inicia-se a segunda etapa, os três meses finais em que as coisas podem se complicar, justamente porque a CPI tende a ficar em segundo plano na vista do público - o corretor de rumos mais eficiente -, dividindo as atenções com o julgamento do mensalão e as campanhas eleitorais.

O cruzamento de dados prossegue no recesso e a troca de informações entre o Congresso, a polícia e a Justiça também.

Há fios que começam a ser puxados, mas a dúvida é se as injunções partidárias permitirão que sejam desenroladas as meadas até o fim. Dois deles ainda em fase de investigação: a associação de parlamentares com Carlos Cachoeira em negócios no exterior e os detalhes de uma casa num condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ).

Se confirmadas as suspeitas em torno das quais se movimenta a polícia, ao menos um candidato a prefeito de capital e um governador tomarão conta da cena, levando a CPI a caminhos ainda não navegados

Andressa Cachoeira: tô entendendo nada!…

by Fábio Pannunzio

Adressa Cachoeira, a linda primeira-dama da jogatina, sobre o marido Carlinhos Cachoeira em O Globo desta terça:

"Que mal esse homem fez ao Estado, à União, às pessoas? Ele é uma pessoa maravilhosa que só ajuda as pessoas!"

Lula ordenou Mensalão, dirá Roberto Jefferson no julgamento

by Fábio Pannunzio

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos 38 réus do mensalão, vai centrar fogo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua sustentação oral no julgamento, previsto para começar no próximo dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, dirá que Lula não só sabia da existência de todo o esquema como “ordenou” a sua execução:
— (Lula) Não só sabia (do mensalão) como ordenou toda essa lambança — revelou Barbosa ontem ao GLOBO. — Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora.
A tese da defesa, no entanto, contraria as declarações do próprio Jefferson, em 2005, durante seu depoimento na Comissão de Ética da Câmara. À época, antes de ter seu mandato cassado, o presidente nacional do PTB contou que foi ele quem avisou Lula sobre a existência do mensalão:
— Eu contei e as lágrimas desceram dos olhos dele. O presidente Lula é inocente nisso — afirmou Jefferson, na ocasião.
No mesmo depoimento, ao se referir ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), outro réu no processo e apontado na denúncia como “chefe da quadrilha”, Jefferson voltou a defender Lula:
— Zé Dirceu, se você não sair rápido daí (do governo), você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Rápido, sai rápido, Zé, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão.
Nesta segunda-feira, porém, Barbosa desconversou sobre a mudança de tom:
— Não respondo pelas palavras do Roberto. Sou o advogado dele.

Começam a valer as novas regras para financiamento da casa própria

Os financiamentos beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil

A partir desta segunda-feira, 11 de junho de 2012, passam a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos habitacionais. Pelo novo modelo, os mutuários terão mais cinco anos para quitar os empréstimos. A Caixa ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil.

A Caixa também reduziu as taxas de juros para essas modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros passaram de 10% para 9,9% ao ano.

A instituição também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir desta semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo correspondia a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.

Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente.

Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos financiamentos imobiliários. No entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for correntista da Caixa.

As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua 30 anos.

No dia 5, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, disse que o aumento do prazo dessas linhas de crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. "A Caixa já pediu autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo."

De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais para este ano, ante R$ 80 bilhões do ano passado. Até maio, a instituição havia emprestado R$ 36,7 bilhões, contra R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado

Paradoxo: cidades pobres têm ricas campanhas

Josias de Souza

Nos cem municípios brasileiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano, os candidatos a prefeito estimam gastar na temporada eleitoral de 2012 uma fábula: R$ 97,2 milhões. Escrito de outro modo: condenados à escassez, os quase 900 mil brasileiros que residem nesses pedaços miseráveis do mapa do Brasil assistirão ao espetáculo da fartura eleitoral.

Auxiliada por três colegas, a repórter Juliana Castro levou às páginas notícia apinhada de dados intrigantes. Por exemplo: dividindo-se o orçamento dos comitês pela quantidade de eleitores, descobre-se que o voto de um miserável brasileiro custa, em média, R$ 110,84.

Em dois municípios do Maranhão, Estado dominado pelo clã dos Sarney, o inusitado roça a fronteira do paraxismo. Na cidade de Governador Newton Bello, falta de tudo –de asfalto nas ruas a esgoto nas casas. De cada dez moradores com mais de 15 anos, quatro são analfabetos. Ali, os eleitores são contados em 7.837. Os candidatos à prefeitura local orçaram suas campanhas em R$ 3,6 milhões. Quer dizer: cada voto custará a bagatela de R$ 459,35.

No município maranhense de Presidente Juscelino, onde 59% dos domicílios não dispõem nem de água na torneira, jorrarão dos comitês eleitorais R$ 3,25 milhões. Os eleitores cadastrados somam 8,8 mil pessoas. Cada voto sairá a R$ 368,64.

Entre o riso dos candidatos perdulários e a lágrima dos eleitores paupérrimos há o nariz. Acionando-o, os brasileiros desassistidos perceberão que a democracia que lhes oferecem cheira mal. Em vez de votar, talvez preferissem que helicópteros lhes despejassem sobre as cabeças as arcas dos comitês.

Fenômeno de vendas nos EUA, livro de “pornografia para mães” já é sucesso no Brasil

Trilogia nas livrarias em breve

A Intrínseca já vendeu às livrarias cerca de 70% dos 200 000 exemplares da tiragem inicial deCinquenta Tons de Cinza, que será lançado na semana que vem.

Descrito como “pornografia para mães”, o livro de estreia da inglesa E.L. James é o maior fenômeno literário desde Harry Potter: só nos EUA  a trilogia vendeu 20 milhões de cópias desde março.

Por Lauro Jardim

A ferrovia da corrupção ISTOÉ teve acesso a sete inquéritos abertos pela Polícia Federal para apurar os superfaturamentos na Ferrovia Norte-Sul que provocaram rombo de até R$ 1 bilhão

Claudio Dantas Sequeira

Os desvios de verbas na ferrovia norte-sul somam R$ 1 bilhão 
só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) foram superfaturados 
R$ 400 milhões a obra já consumiu R$ 8 bilhões

No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da Operação Trem Pagador, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País. ISTOÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB. A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros. A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar.

As investigações indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões. Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.

INFLUÊNCIA
De acordo com delegado ouvido por  ISTOÉ, o senador José Sarney
e o deputado Costa Neto dividiam cargos na cúpula da Valec

As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás. Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por ISTOÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos. 

O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento. Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores. Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.

O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes. Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney. Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”. Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.

Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por ISTOÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares. Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal. Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário. Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.

Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, citado na Operação Faktor (Boi Barrica), é investigado por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney. Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.  

fotos: Adriano Machado/AG. ISTOÉ; Wildes Barbosa/O Popular/Folhapress